Atualizando

Direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata de matéria jurídica envolvendo bens imóveis em diversas áreas, tais como DIREITO  DE FAMÍLIA E SUCESSÕES relacionados aos direitos patrimoniais dos cônjuges na divisão dos bens  no divórcio ou dos herdeiros na realização do inventário  ou arrolamento judicial ou extrajudicial, bem como, ainda, no tocante a Holding Familiar, instituto muito utilizado no momento para garantia da manutenção do patrimônio e evitar a desavença familiar, matéria melhor retratada no post do Blog deste site;  DIREITO SOCIETÁRIO estendendo  as discussões societárias e incorporadoras; DIREITO DO CONSUMIDOR, que trata das revisões contratuais nos contratos com as construtoras, e, ainda, nos contratos de locações reverente as cláusulas leoninas muitas das vezes apontadas pelas imobiliárias ou locadores, bem como aquelas relacionadas as cobranças condominiais. Já na ÁREA CÍVEL tem uma gama extensa assuntos relacionados ao direito imobiliário, tais como aqueles relacionados ao direito da aquisição da propriedade e da recuperação dela, como a usucapião e a reintegração de posse, manutenção da posse,  reivindicatória, divisão, retificação de área, adjudicação compulsória, despejo, desapropriação, entre outras. Na ESFERA ADMINISTRATIVA  é importante destacar todos assuntos relacionados ao registro público, tais como acompanhamento do registro da escritura, a averbação da construção na matrícula do imóvel, a usucapião extrajudicial, serviço, que aliás, se tornou a coqueluche do momento, dado a sua rapidez, diferentemente como ocorre em relação a usucapião judicial, muito embora, muitos Cartórios de Registro de Imóveis, ainda não estão executando a contento, como também, ainda, na ÁREA TRIBUTÁRIA, uma grande gama de impostos tais como: Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto de Renda sobre o Lucro Imobiliário, Imposto de Renda sobre o aluguel; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e, ainda, várias taxas tais como os valores pagos a títulos de Escritura e Registro de Imóveis, Taxa de Corretagem, Taxa de evolução de obra.

O escritório e especializado na recuperação de tributos, tais como:  Recuperação tributária (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, INSS, ICMS, ISSQN); Recuperação Administrativa PIS COFINS Monofásico; Recuperação Tributária derivados do PIS COFINS; ICMS sobre energia elétrica (TUST e TUSD); INSS - Verbas indenizatórias e verbas não habituais; Revisional de FGTS sobre a correção pela TR; Recuperação administrativa; Contencioso judicial e administrativo em todos os níveis; Acompanhamento de fiscalizações. Também patrocina ações relacionados a cobrança indevida do ITBI calculados sobre o valor referência do IPTU, utilizado pelo Municipalidade de São Paulo.